Profissão mãe. Que tal pensar em garantias?

Abandonar a profissão em ascensão para adotar a profissão mãe: uma história muito comum.

Geralmente começa assim: você tem sua carreira, seu emprego, seus investimentos e seu parceiro, que também tem a profissão e os planos dele. Tanto tempo juntos, estáveis, resolvem unir as escovas de dente. Juntos, podem dar aquele passo maior – casa, patrimônio, etc. – que demoraria bem mais se cada um tentasse sozinho, certo?

Então vocês se casam! Lua de mel, casa nova, planejamento a longo prazo, sonhos e contas, divididos no café da manhã, antes de cada um sair para o seu expediente.

Algum tempo depois, vocês engravidam! Um filho! Vida nova, tudo muda, o mundo nunca mais será o mesmo. Era tudo que vocês precisavam. Uma família completa.

Você, após uma bela festa de chá de bebê, sai em licença maternidade. São quatro ou cinco meses para se dedicar a esses inesquecíveis primeiros momentos. Quarto montado, pré-natal em ordem. O marido segura as pontas e as contas, enquanto sua mãe, sogra ou alguém próximo te ajudam nessa fase, em que não é recomendado ficar sozinha para cuidar de casa.

Chegou a entrega da cegonha! Realização, razão maior da vida, agora vocês são três! Uma semana de licença no emprego para o papai curtir a cria e que comece a vida de mãe!

Opa! Cinco meses passam voando! Hora de voltar para o trabalho. Que ruptura radical. Você não é mais aquela mulher que saiu de licença há meses. E o filho, como desgruda? Uma babá? Maternidade? Bem, além do orçamento envolvido e da confiança, a grande questão é que seu bebê ainda demanda muito de você. Ele ainda mama e só você sabe a hora em que ele precisa dormir, tomar sol. Só você entende o que significa cada chorinho dele…

Em uma conversa com seu marido, vocês decidem que você vai continuar em casa, cuidando do neném. Seu cônjuge não se importa, ele quer até trabalhar mais apenas pela tranqüilidade de que você terá as melhores condições de criar o filho de vocês e de que a criança, por sua vez, crescerá com muito carinho e conforto.

Sim e o tempo continua voando. Agora seu filho tem 3 anos, já está no jardim de infância, mas sua rotina já mudou: seu horários nem comportam mais a possibilidade de trabalhar fora. Levar e buscar o filho na escola, compras, arrumar casa. Não está faltando nada para vocês, ainda bem, então não é necessário se desesperar. Profissão: mamãe.

Então seu filho de repente tem oito anos e o seu único elo com o mercado de trabalho se resume a conversas esporádicas com seus antigos ex-colegas. Voltar agora seria começar do zero. Pior, voltar agora seria ter pontos negativos: com uns anos a mais  de idade e por tanto tempo desatualizada em sua profissão…

E assim os anos se passam e a família segue muito bem estruturada financeiramente. Você, certa de que deu o seu melhor e de que seu(s) filho(s) crescem com muito afeto, saúde e as melhores condições possíveis.

Eis que, um belo dia, o casamento acaba. Ninguém disse que seria pra sempre e nem nos cabe aqui discriminar o motivo, até porque a causa não afeta o principal fato: o fato de que agora você está sozinha. Aliás, sozinha não: com o(s) filho(s). Acabou o casamento mas a maternidade não. E agora?

Se essa não for a sua história, com certeza você conhece ou ouviu falar de alguém que passou por algo parecido. Alguns detalhes mudam mas o final é quase sempre o mesmo: você está divorciada passando a maior parte do tempo com seus filhos; fora há muito tempo do mercado de trabalho. A responsabilidade aumenta, o dinheiro diminui. O patrimônio é limitado e muitas vezes você precisa voltar para a casa dos pais.

Afinal, por todo esse tempo o marido respondeu por todo, ou quase todo orçamento familiar. Agora, sem ele, o que fazer?

Claro, o divórcio traz um empobrecimento natural para ambas as partes. Daqui pra frente serão duas casas diferentes e contas individuais, é normal que os gastos subam.

Mas, por todo esse tempo a profissão mãe foi sua exclusividade. Você optou por gerir a casa, criar os filhos e isso te provocou uma defasagem profissional. O mais comum é recorrer ao principal e mais popular recurso possibilitado pela Justiça Brasileira: a pensão.

O Código Civil dispõe: Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.

Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento.

Seu advogado vai precisar levantar o seu orçamento e custos diários com os filhos para propor um valor que atenda vocês. Você e seu ex-marido podem firmar um acordo com um valor satisfatório. Caso isso não aconteça, o juiz é quem vai decidir, com base nas possibilidades do pai e necessidades dos filhos. Melhor não esperar, certo?

O direito não protege os que dormem

Já dizia um jargão conhecido no meio jurídico. Parece fácil falar em planejamento agora, mas para que ninguém saia desamparado em um processo de separação, é preciso descontruir bem mais do que prevê o direito de família.

Uma pesquisa do IBGE de 2017 registrou que mulheres dedicam 20,9 horas semanais a atividades domésticas – quase o dobro da média dos homens, que respondem por 10,8 horas semanais. Outra pesquisa aponta para a diferença salarial entre gêneros: a média entre as mulheres é de R$1.764, cerca de 3/4 do que recebem os homens, R$2.306.

É com esses dados na mão que você deve ter aquela conversa, que citamos lá no 6o parágrafo, lembra? Os filhos mudaram a realidade do casamento e alguém (no caso, você) teve que abrir mão do mercado de trabalho para se dedicar às crianças e à casa. Mas e se algo mudar no meio do caminho? Qual a garantia da profissão mãe?

Mudar a realidade do seu casamento é mais fácil – e urgente – do que transformar todo um quadro social, não concorda? E convenhamos, uma coisa leva à outra!

Antes

Antes mesmo de dizer sim, é fundamental se atentar aos mecanismos que podem garantir que, juntos ou separados, você dois (que podem virar três ou mais!) tenham um futuro tranquilo.

Regime de bens: decida pelo regime ideal de acordo com a realidade e planos de vocês. Mas fique atento a cada decisão que vocês tomarem durante o casamento! Por exemplo:

– em um casamento com separação total de bens: tem certeza de que é melhor ele comprar o apartamento sozinho e você assumir a mobília? Qual desses bens tem maior possibilidade de valorização no futuro, hein? Pense bem.

– em um casamento com comunhão parcial de bens: participe do orçamento. Quando vocês adquirirem um bem, como um imóvel, carro, ou mesmo empresas, saiba como consta a sua participação percentual sobre a propriedade. Você também consta no registro?

•Pacto pré nupcial: é um contrato onde podem ser detalhadas todas as questões exclusivas do casal. Podem ser estipuladas garantias em caso de filhos, de mudança de cidade, de separação e tudo mais inerente à realidade, variáveis e as expectativas da família.

Depois

No mercado de trabalho, uma nova profissão possibilita novos direitos, garantias e um novo planejamento de vida. E deve ser assim com a profissão mãe. O regime de bens pode ser alterado após o casamento, com a concordância de ambos. Mas, mesmo com regime e pacto pré-nupcial, nada impede que um novo trato, alheio a aqueles, seja realizado diante de uma mudança significativa da vida familiar. Se as atividades domésticas são relevantes mesmo em pesquisas do IBGE, porque não podem também garantir direitos a quem se dedicou toda uma vida a elas? A interrupção de uma carreira profissional em nome da manutenção, crescimento e  estabilidade familiar deve ser compensada. Nunca é tarde para uma proteção patrimonial que resguarde os interesses – não apenas seus – mas da família.

Construa um levantamento da profissão mãe. Não só os custos, mas do valor do empenho aplicado na atividades domésticas. E defenda sua importância! A gestão de uma família demanda estrutura, recursos e capital, sim! Considere esses pontos:

•Quantos anos se dedicação exclusiva demanda a gestão da casa e criação dos filhos?

•Quantas horas diárias você se empenha em atividades domésticas?

•Qual o impacto do abandono da profissão em sua carreira?

Um franco diálogo, aberto e transparente, com seu parceiro, pode deixar tudo claro. O combinado não sai caro e pode inclusive, ser celebrado em cartório.

Se distanciar da autonomia patrimonial e orçamentária da família é um processo, infelizmente, muito comum nos casais em que a mulher escolhe pela profissão mãe. Empenhar-se na criação dos filhos e gestão da casa acaba alienando a esposa do poder decisão sobre a renda familiar. Esse abismo acaba criando um desconhecimento perigosíssimo em momentos de separação.

O essencial em uma família completa é a participação! Participe em todos os momentos. A confiança verdadeira nunca irá se omitir.

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